Palestra em Porto Alegre (RS) 29 de abril

3 de maio de 2016

Assembléia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, Brasil

Diferentes olhares para um mesmo tema, um encontro de narrativas e depoimentos colhidos em regiões distintas, em períodos de tempo diversos, mas que convergem para um mesmo objetivo: trazer à tona fatos encobertos pela sombra de um período dramático da história brasileira. Esta foi a tônica do ciclo de debates 1964 – recuperando histórias para a democracia, promovido na última sexta-feira (29) pela ADPERGS, com apoio da Assembleia Legislativa, no Plenarinho da casa. O evento contou com palestras do defensor público Carlos Frederico Guazzelli, que presidiu a Comissão Estadual da Verdade, da ouvidora da Defensoria Pública, Denise Dora, e da jornalista e escritora Daniela Arbex.

Além de defensores públicos, estudantes e representantes de movimentos sociais, prestigiaram os debates o deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT), o presidente da APERGS, Luiz Fernando Barboza dos Santos, o presidente do CEAPE Sindicato, Josué Martins, e o desembargador aposentado Sérgio Gischkow Pereira, representando a AJURIS. Também compareceram ao encontro o conselheiro superior da DPERS, Miguel Seadi Jr., o subdefensor para assuntos jurídicos da instituição, Tiago Rodrigo dos Santos, e as dirigentes dos núcleos de Direitos Humanos, Mariana Py Muniz Cappellari e de Penal, Tatiana Kosby Boeira.

O presidente da ADPERGS, Felipe Lavarda, abriu as palestras agradecendo a presença de todos e destacando o caráter histórico do evento. “Nós da ADPERGS acreditamos que o papel de uma associação vai muito além das questões classistas. Precisamos difundir ideias, instigar reflexões. Por conta disso promovemos este ciclo de palestras visando celebrar a democracia e quanto ela se mostra importante em tempos incertos”, afirmou.

Na sequência, Guazzelli falou sobre o papel da Comissão Estadual da Verdade, a qual presidiu, relatou passos dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo e destacou a importância de contar com advogados criminais e o olhar de defensores públicos para o material que foi apurado. “Por não termos feito uma justiça de transição, por termos ingressado deste período de ditadura em uma democracia sem isso, muitas características se mantiveram. Por isso, nós não futricamos o passado. Nós estamos futricando o presente”, completou. Segundo ele, embora a Comissão não tenha o papel de punir, seus resultados podem e devem ser usados para a responsabilização criminal dos responsáveis. A palestra do defensor foi detalhada, ainda, em aspectos históricos, abordando o contexto nacional em 1964, todo o processo do desenvolvimento do golpe, a repressão aos militares legalistas e aos grupos ligados ao presidente João Goulart, em uma primeira fase, e, na sequência, com foco nos estudantes.

Autora da tese intitulada Advocacia em tempos difíceis, a ouvidora da DPERS, Denise Dora, deu seguimento às palavras de Guazzelli enfatizando a legislação imposta ao longo dos anos de chumbo no país, com a transferência de atribuições da justiça comum para a justiça militar. “Um dos movimentos mais importantes que a ditadura faz foi o de equipar a justiça militar para lidar com processos que são considerados crimes políticos. Isso aconteceu no país inteiro”, relatou. A partir desta observação, Denise retratou as estratégias dos advogados que atuavam na defesa das pessoas presas pelo regime, como a formação de redes de comunicação e iniciativas para driblar as dificuldades impostas pelo Ato Institucional nº 5, por exemplo, que suspendeu os habeas corpus e a comunicação entre preso e advogado por pelo menos 10 dias. “Com o AI 5 a defesa se torna praticamente impossível. As pessoas começam a ser presas e desaparecem. Então a estratégia era peticionar a todas as instituições: marinha, aeronáutica, polícia civil, dops. Esses pedidos funcionavam como um GPS, para localizar onde a pessoa estava. No momento em que um deles respondesse que o preso não teria direito a habeas corpus, já se sabia onde ele estava. Então o primeiro passo era esse: preservar a vida, localizando a pessoa. Em seguida quebrar a incomunicabilidade, o que poderia ser também a diferença entre a vida e a morte, e, por fim, preparar a defesa sabendo que ela poderia ter sucesso. 54% dos casos resultaram sem absolvição – depois de três anos em cadeia, depois de torturados, sem prova alguma, os indivíduos eram absolvidos”, conta.

O encontro foi encerrado com painel da jornalista Daniela Arbex, que trouxe detalhes sobre a investigação a respeito da morte e desaparecimento do corpo de um jovem militante, que culminou na publicação do livro Cova 312. Ao buscar elementos para a construção do que inicialmente seria uma série de reportagens para o jornal Tribuna de Minas, Daniela se deparou com documentos que revelaram muito mais do que a localização do corpo de seu personagem. O gaúcho Milton Soares de Castro era o único civil e considerado o menos preparado no grupo que empreendeu a guerrilha na Serra do Caparaó – entre o Espírito Santo e Minas Gerais, nos anos de 1966 e 1967. Milton foi o último a deixar o posto, e só saiu da Serra preso pela Polícia Militar mineira e levado para a Penitenciária de Linhares. “Identificamos documentos que acabaram colocando em xeque a versão de suicídio. Eu que acreditava que ao localizar a sepultura de Milton havia terminado o meu trabalho, percebi que, ao contrário, era ali que ele começava”, descreveu.

Evento 1964, organizado pela Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul reuniu estudantes e especialistas em direitos humanos

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Daniela Arbex

Daniela Arbex