Herança digital: não somos mais os únicos donos do que pensamos

23 de setembro de 2018 Por Daniela Arbex

Nunca tinha ouvido falar no termo “herança digital” até conhecer, no Paraná, o famoso advogado João Aguirre, especialista em direito civil, principal ramo do direito privado. Participávamos da Semana Jurídica da Universidade Unicesumar, em Maringá, quando tive a chance de ouvir a palestra dele. Aguirre falou de um tema cujos fundamentos ultrapassam o simples regramento a respeito da destinação do patrimônio de uma pessoa. A discussão era sobre a tutela dos direitos existenciais. Direitos existenciais? Para uma leiga como eu, aquilo soava bem estranho.

Na prática, trata-se da discussão – polêmica, diga-se de passagem -, da transmissão aos herdeiros de todo o conteúdo de contas ou arquivos digitais de um defunto. Isso mesmo! Dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional querem alterar a redação do Código Civil para adequar o planejamento sucessório à era das redes sociais. A redação atual do artigo 1.788 diz que “morrendo, a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá em relação aos bens que não forem compreendidos em testamento ou se o mesmo caducar ou for considerado nulo”. Se a proposta dos congressistas for aprovada, será acrescentado um parágrafo único ao tal artigo: “serão transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos de contas ou arquivos digitais do autor da herança”. Todos? Sim, todos.

Significa que seu filho, neto, bisneto e as gerações subsequentes poderão ter acesso a todas as conversas que você mantiver no Facebook, WhatsApp, Instagran, e-mail ou onde mais houver teclado durante sua vida. Significa, ainda, que o já violado direito à privacidade poderá ser ainda mais afetado e que nada é tão ruim que não possa piorar. Significa, ainda, que você não será mais proprietário nem do que pensa, nem do que sente. Que tudo, tudo mesmo, poderá ser compartilhado com seus amores e até com alguns espíritos de porco, já que toda família tem indivíduos desse naipe. Resumindo: trata-se da discussão de quem tem legitimidade para acessar contas e perfis de usuários falecidos.

Para apimentar a discussão, Aguirre mostrou que já não somos, como pensamos, proprietários únicos de conteúdos e informações que armazenamos nos aplicativos que usamos. Como exemplo, ele citou o Facebook. Por acaso, você já leu, de verdade, os termos de aceite do uso dessa ferramenta digital? Não, né?

Diz o termo que o usuário concede aos donos do Facebook uma licença global não exclusiva, livre de royalties para uso de qualquer conteúdo IP publicado por você. Significa que mesmo os conteúdos que o usuário decidir remover poderão permanecer em cópias de backup por um período razoável. Neste caso, razoável pode significar 200 anos ou o tempo que aquele conteúdo se mantiver interessante. E como fica a privacidade? Não fica. Nesse contexto, o direito à proteção e à vida íntima não se limita mais ao direito de não intromissão alheia na esfera particular das nossas vidas. Agora, ele transcende a esfera doméstica para alcançar o direito ao controle de nossos dados pessoais.

Dito isso, fica um conselho: não escreva nada que possa te envergonhar no presente, no futuro ou depois da morte. Se não conseguir, faça como João Aguirre em seu codicilo (escrito particular sobre a última vontade de uma pessoa): “pelo presente instrumento de codicilo, feito de meu próprio punho, e assinado no meu perfeito juízo, exaro minha última vontade para determinar que eu seja enterrado juntamente com meu aparelho de telefone celular.”

 

O post Herança digital: não somos mais os únicos donos do que pensamos apareceu primeiro em Tribuna de Minas.

Comentar Compartilhar:

A boneca Momo foi parar na minha casa

2 de setembro de 2018 Por Daniela Arbex

02

A internet parece estar sempre um passo à frente dos pais. Esta semana, fui surpreendida no grupo de mães da escola com a informação de que uma boneca, conhecida como Momo, tinha viralizado nas redes sociais ao propor, por WhatsApp, desafios tão assustadores quanto a forma da personagem que foi copiada de uma escultura de mulher pássaro pertencente ao museu Vanilla Gallery, no distrito de Ginza, em Tóquio.

Na mensagem enviada por uma amiga havia a notícia de que a morte de um menino de 9 anos, Arthur Luís Barros, poderia estar associada a Momo. Filho de uma professora de Recife, o garoto foi encontrado enforcado no quintal de casa supostamente após ter aderido ao “desafio” da boneca que propõe resistência ao ato de sufocamento: ganha quem aguentar ficar sem ar por mais tempo. Impactada, chamei Diego para conversar. Mostrei a foto para ele que, na hora, a reconheceu:

– Mamãe, essa é a Momo! O que ela está fazendo no seu celular?

Naquele momento, fiquei assustada de verdade. Como um menino de 7 anos, acompanhado em casa por mim e meu marido e sem acesso livre ao celular, conhecia essa “boneca”? Imediatamente, desliguei a TV e chamei Diego para uma conversa franca. Ele me contou que tinha visto a Momo no YouTube, nos canais que assiste aos finais de semana. Depois de um longo diálogo, Diego começou a chorar, porque não tinha (e ainda não tem) a menor noção do risco dessa “brincadeira”.

Decidi, então, pesquisar mais sobre a Momo, e descobri, entre outras coisas, que criminosos vêm usando a “boneca” para roubar dados pessoais através de perfis falsos. Mais tarde, as informações são usadas para extorquir pessoas. Além disso, como a mente humana pode ser doentia, há os que se aproveitam da curiosidade de crianças e jovens para estabelecer desafios que podem resultar em morte, automutilação e medo. Preocupadas, várias redes de escolas pelo país emitiram comunicados aos pais sobre a armadilha virtual, com recomendações para que fiquem cada vez mais próximos de seus filhos, ressaltando a importância da orientação e vigilância pelas famílias.

Esse episódio me fez pensar que estar perto dos filhos nem sempre é suficiente. É necessário estar junto para que, quando eles estiverem longe de nós, tenham segurança suficiente para discernir sobre o que, de fato, é realmente bom para eles. Sei que de nada adianta mantê-los em bolhas que, como as feitas com sabão, se desfazem em contato com o ar. No entanto, prepará-los para a vida exige que nós, pais, também nos preparemos melhor para lidar com as questões da contemporaneidade. O mundo está cheio de ciladas para os nossos filhos. O meu, por exemplo, não sonha em ser bombeiro, médico, jornalista, comerciante, ator. Diego quer ser youtuber! Está seduzido pelos milhares de likes recebidos por jovens que criaram canais bem-sucedidos na internet.

Me preocupa a ilusão da fama em um passe de mágica ou que o trabalho seja visto como algo sem valor para as novas gerações que sonham em ganhar o mundo sem esforço, usando apenas a ponta dos dedos.

O post A boneca Momo foi parar na minha casa apareceu primeiro em Tribuna de Minas.

Comentar Compartilhar:

Daniela Arbex

Daniela Arbex